Política de Privacidade 

Editora Razão e Letras 

Última atualização: 27/08/2026 • Versão 1.1 

1. Introdução e nosso compromisso 

A Editora Razão e Letras (“Editora”, “nós” ou “nossa”) valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de todos os que interagem com nosso site e nossa loja virtual (https://lojaeditorarazaoeletras.com), nossos canais de atendimento e nossas ações editoriais — leitores, clientes, autores, colaboradores, parceiros e visitantes. 

Esta Política de Privacidade descreve, de forma transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os seus dados pessoais, bem como os direitos que você possui em relação a eles. Todo o tratamento é conduzido em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD), com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis. 

Ao utilizar nosso site e nossa loja virtual, você declara ter lido e compreendido as condições aqui descritas. 

2. Definições 

Para facilitar a leitura, adotamos os conceitos previstos na LGPD: 

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável (ex.: nome, e-mail, CPF). 

• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, dado referente à saúde, à vida sexual, dado genético ou biométrico. 

• Titular: a pessoa natural a quem se referem os dados pessoais. 

• Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como coleta, uso, armazenamento, compartilhamento e eliminação. 

• Controlador: a quem competem as decisões sobre o tratamento — no caso, a Editora Razão e Letras. 

• Operador: quem realiza o tratamento de dados em nome do controlador. 

• Encarregado (DPO): pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre a Editora, os titulares e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). 

• ANPD: Autoridade Nacional de Proteção de Dados, órgão responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD. 

• Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados para finalidade determinada. 

3. Controlador dos dados 

O controlador responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é: 

• Razão social: Editora Razão & Letras LTDA

• CNPJ: 68.309.017/0001-69

• Endereço: SIA Trecho 5, lote 5 – Edifício Via Import Center – sala 407 – Brasília DF – CEP:71205-050

• E-mail de contato: contato@editorarazaoeletras.com

• Telefone: (61) 9 9283-8612

4. Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO) 

Em atendimento ao art. 41 da LGPD, indicamos o nosso Encarregado pela Proteção de Dados, a quem você pode recorrer para esclarecer dúvidas, exercer seus direitos ou apresentar reclamações: 

• Nome: Cristiano Basilio de Sousa Andrade 

• E-mail: privacidade@editorarazaoeletras.com.br 

5. Dados pessoais que coletamos 

Coletamos apenas os dados necessários para as finalidades descritas nesta Política, observando o princípio da minimização.